Projeto de lei debate flexibilização do licenciamento ambiental

Data de Publicação:
21 de maio de 2025

Lucas Pordeus León / Agência Brasil

Thomaz Albano/Azurit

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio ambiente.

O texto segue para votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (21). Se aprovado, volta para nova análise da Câmara dos Deputados uma vez que o Senado alterou o texto original. 

O PL 2.159/2021 é criticado por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente. Já a chamada bancada ruralista defende a proposta e afirma que as atuais regras não são claras e, muitas vezes, burocráticas. O texto segue em tramitação no Senado.

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