Licenciamento Ambiental da PCH Paredão de Minas (MG)

Local
Minas Gerais, Brasil
Período
2008 a 2012
Cliente
Paredão de Minas Energia S.A. (EMPA/Grupo Teixeira Duarte)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PCH PAREDÃO DE MINAS

A Azurit conduziu o processo de licenciamento ambiental e elaborou os estudos necessários para a obtenção da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) da PCH Paredão de Minas, localizada no rio do Sono, na bacia hidrográfica do rio Paracatu, no Estado de Minas Gerais.

Na fase de LP, a Azurit foi responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Ainda, a empresa organizou, divulgou e participou da Audiência Pública e, mais adiante, apresentou documento para atendimento às condicionantes ambientais, incluindo a elaboração do Plano de Assistência Social (PAS).

No processo para obtenção da LI, a Azurit foi responsável pelo Plano de Controle Ambiental (PCA), Inventário Florestal e realizou o processo para a averbação de Reserva Legal. Foi produzido, também, o relatório técnico para formalização do processo de Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico. Posteriormente, no âmbito do PCA, a Azurit executou o Programa de Monitoramento do jacaré-paguá (Paleosuchus palpebrosus) e o Programa de Monitoramento do pirá (Conorhynchos conirostris).

No papel de consultoria ambiental, a Azurit conduziu a gestão do processo de licenciamento ambiental da PCH Paredão de Minas com competência e eficiência, tendo sido a LP e a LI emitidas em 6 meses após os respectivos protocolos junto ao órgão ambiental competente.