O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, em junho, a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore (em alto-mar) no país. O Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), será implementado no litoral do município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
A licença foi entregue pela diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, e pelo presidente substituto do instituto, Jair Schmitt, ao coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Antônio Medeiros, e ao diretor regional do Senai no Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello.
Segundo o Ibama, a licença prévia foi emitida após um “extenso processo de análise” realizado por uma equipe técnica multidisciplinar. A avaliação ambiental identificou impactos associados ao projeto, resultando em recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental. O documento inclui 13 programas, abrangendo desde o monitoramento de fauna e ruídos subaquáticos até ações de comunicação social e qualificação profissional.
“A emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento”, destacou Eduardo Wagner, representante do instituto.
Azurit e a energia eólica
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