Senado aprova novo marco do licenciamento ambiental com flexibilização de regras
Thomaz Albano e João Corrêa (Azurit) + Agência Senado O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, aprovada por 54 votos a 13, flexibiliza regras para certos tipos de empreendimentos e reforça novas modalidades de licenças recentemente introduzidas, […]
