Desde o ano de 2023, a Azurit desenvolve o Plano de Ação de Reassentamento (PAR) e o Plano de Mitigação de Impactos (PMI) com mais de 170 famílias na área de influência de Complexo Eólico em implantação nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Ao todo, mais de 400 pessoas foram assistidas pelas equipes da Azurit, em mais de 1.500 visitas domiciliares e ações de acompanhamento psicossocial e monitoramento socioeconômico. Os resultados do trabalho revelaram um índice de satisfação com os Programas na ordem de 98%.
O PAR é um instrumento de planejamento e gestão que visa diminuir ou zerar os impactos negativos do reassentamento, buscando garantir os direitos individuais e coletivos e proporcionar condições para a manutenção e, prioritariamente, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas influenciadas pelo empreendimento. O PAR deve ser elaborado antes do início das obras ou atividades que causarão o reassentamento e deve ser implementado durante e após a etapa de construção.
No caso específico do PAR, das famílias acompanhadas, 31 optaram por mudar de residência. Mesmo com esse cenário de mudança, o índice de satisfação beira 100%. Segundo o Diretor Técnico da Azurit, André Franco, “[…] os indicadores positivos demonstram o trabalho de excelência e humanizado desenvolvido pela equipe técnica, que é formada por Assistências Sociais, Psicólogos, Biólogos, Engenheiros Ambientais, entre outros profissionais, e, também, pela abertura ao diálogo aberto e transparente entre o empreendedor e a população.
Outros números se destacam:
• Mais de 30% das famílias que eram posseiras e/ou herdeiras estão hoje com posse legal da residência;
• 86% das famílias consideram a nova moradia melhor que a anterior, o restante não relatou mudanças;
• 23% das famílias reduziram o grau de vulnerabilidade após a mudança e as famílias restantes (77%) não tiveram a vulnerabilidade alterada.
Como foi PAR foi desenvolvido?
A elaboração e implementação do PAR seguiu as principais diretrizes mundiais e nacionais que tratam do tema, com destaque para o Padrão Socioambiental nº 05, da International Finance Corporation (IFC), e para a Política Operacional nº 710, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O desenvolvimento do PAR envolveu diversas etapas: diagnóstico socioeconômico, acompanhamento psicossocial, monitoramento socioeconômico, elaboração e implementação do Plano de Mitigação de Impactos (PMI) e apoio ao diligenciamento e tratativas do setor fundiário. Ainda, foi elaborada uma obra audiovisual, com o objetivo de narrar, na visão dos atores envolvidos com o PAR, os cenários anterior e durante a mudança.
Esse case de sucesso demonstra a expertise da equipe Azurit no campo socioeconômico, incluindo o desenvolvimento e implementação de medidas e ações necessárias para a potencial realocação de pessoas ou comunidades influenciadas por projetos de desenvolvimento, garantindo que o reassentamento seja realizado de forma justa, diga e transparente e que proporcione condições de vida iguais ou melhores para os reassentados, fortalecendo uma relação saudável e equilibrada entre sociedade e empreendimento.
