LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SUBESTAÇÃO RIO NOVO DO SUL (SE) 345/138 kV
A SE Rio Novo do Sul trata-se de empreendimento de transmissão de energia implantado no Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, sob concessão da Empresa Transmissora Capixaba S.A. (ETC) que, por sua vez, pertence a Alupar Investimento.
No papel de consultoria ambiental, a Azurit conduziu a gestão do processo de licenciamento ambiental da SE Rio Novo do Sul com competência e eficiência, tendo obtido, no período de 2017 a 2019, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).
As atividades tiveram início por meio da elaboração do Estudo Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), apresentados ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (IEMA). Posteriormente, como parte do processo de obtenção da LP, a Azurit organizou e conduziu a audiência pública no Município de Rio Novo do Sul, tendo obtida a LP ainda no ano de 2017.
Durante a fase de LI, a Azurit elaborou o Plano Básico Ambiental (PBA), o qual foi apresentado ao IEMA em dezembro de 2017, tendo sido a LI concedida em março de 2018.
A execução dos programas ambientais do PBA da SE Rio Novo do Sul também foi responsabilidade da Azurit. Com vistas à obtenção da LO, foram desenvolvidos, no período de abril de 2018 a junho de 2019: Plano de Gestão Ambiental; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Afugentamento e Monitoramento da Fauna; Programa de Comunicação Social; Programa de Educação Ambiental; Programa de Priorização de Fornecedores e Mão de Obra Local e Programa de Compensação pela Emissão de Gases Veiculares.
A Azurit foi responsável, ainda pelo atendimento das condicionantes ambientais da LI junto ao IEMA.
A LO da SE Rio Novo do Sul foi obtida em junho de 2019 e a operação do empreendimento foi iniciada no mesmo mês.
