DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL PARTICIPATIVO (DSAP) E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) DA LINHA DE TRANSMISSÃO 500 kV SE ESTREITO – SE CACHOEIRA PAULISTA C1 E C2 (EDP TRANSMISSÃO SP-MG S.A).
No ano de 2019, a Azurit realizou Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP) e elaborou Programa de Educação Ambiental (PEA) para a Linha de Transmissão 500 kV SE Estreito – SE Cachoeira Paulista C1 e C2. As atividades foram executadas durante o processo de transição a fase de Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) e tiveram como foco os municípios nos quais serão instalados os canteiros de obra do empreendimento – cinco (5) no Estado de Minas Gerais (Campestre, Cássia, Ibiraci, Itajubá e Nova Resende) e dois (2) no Estado de São Paulo (Cachoeira Paulista e Piquete).
O DSAP é um estudo que tem como objetivo principal coletar e analisar dados primários com grupos sociais, preferencialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, que se encontram localizados em área de influência de empreendimentos com potencial de geração de impactos ambientais significativos.
Posteriormente, a partir das informações obtidas no DSAP, foi elaborado o Programa de Educação Ambiental (PEA), o qual foi fundamentado, ainda, em ações práticas de educação ambiental não formal, segundo a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
Por se tratar de licenciamento ambiental federal, uma vez que a LT 500 kV SE Estreito – SE Cachoeira Paulista C1 e C2 tem localização prevista para Minas Gerais e São Paulo, os estudos realizados pela Azurit foram apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
