Nas últimas semanas, conduzimos/participamos de mais quatro reuniões da Comissão de Acompanhamento de Empreendimento (CAE) de empreendimentos eólicos e solares, em implantação nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte.
O que é a CAE?
A CAE consiste em um espaço democrático de diálogo, participação social e escuta ativa, com envolvimento de representantes do empreendedor, do poder público e das comunidades inseridas na área de influência do empreendimento. O objetivo é dialogar, de forma transparente e cooperativa, com as diferentes partes interessadas a respeito do andamento das obras ou operação do empreendimento, da execução dos programas socioambientais e das possibilidades de formatação de parcerias e desenvolvimento de projetos na região de inserção dos empreendimentos.
As CAEs, comumente, são condicionadas, pelo órgão ambiental competente, em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, podendo assumir outros formatos e nomenclaturas nos demais estados do Brasil.
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