Provocações intensas e reflexões profundas. Essa foi a tônica que fez o público focar em cada palavra dita pelos componentes de uma das plenárias do 7º Congresso Ambiental VIEX (Cambi), edição de 2024, realizado em São Paulo, entre os dias 25 e 27 de junho. O painel tratou das Comunidades Tradicionais, Regularização Ambiental e Desenvolvimento Econômico: Como conciliar interesses, direitos e vocações territoriais. A atividade foi uma das que marcaram o encerramento do Congresso.
Integração
Cacique da Aldeia Renascer Ywyty Guaçu, sediada no município de Ubatuba, Cristiano Kiririndju, indígena do povo tupi-grarani, que também é Coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo, salientou a necessidade de considerar o indígena como parcela da população que também possui direitos à qualidade de vida, saneamento básico, políticas públicas e outras necessidades fundamentais. “Não é possível mais rotular as comunidades indígenas. É preciso inseri-las no contexto social. Mas, lembrando que as comunidades são as verdadeiras guardiãs do meio ambiente” disse.
O representante público ainda pontuou a necessidade de os empreendimentos consultarem as comunidades para que as ações de compensação ambiental sejam mais coerentes às necessidades locais, indo além do que rege a lei.
Escuta ativa
Em consonância com a fala do cacique, Ariana Machado, Diretora de Fundiário e Relacionamento com Comunidades da Voltalia, comentou que a escuta ativa é essencial e o principal instrumento no processo de relação com as comunidades. “Isso deve ocorrer de forma dinâmica, além do necessário acompanhamento dessas comunidades”, pontuou. A Diretora ainda refletiu que o “diálogo transformacional é necessário em todos os projetos. Ou seja, existe um diálogo que atende somente às regras da lei, mas isso não faz mais sentido, é preciso ir além. Deve-se ultrapassar a obrigatoriedade e transformar a vida das pessoas que estão ligadas de forma direta ou indireta aos empreendimentos”, concluiu.
Superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da INFRA S.A, Bruno Marques, representando uma estatal, frisou a necessidade de “ avançar, e muito, no trato das questões relacionadas à relação dos empreendedores com as comunidades”.
Além dos indígenas e quilombolas
O mediador da mesa, André Franco, Diretor Técnico da Azurit Consultoria Ambiental, ressaltou que “é preciso elevar a consciência sobre as características e sobre quem são as comunidades tradicionais no Brasil”. Não existem somente quilombolas e indígenas. Os povos e comunidades tradicionais englobam todos os grupos sociais que são culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, como prevê o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. André disse, ainda, que “esse tema requer amplo debate e deve ser tratado com eficiência e celeridade para garantir aos povos e comunidades tradicionais condições de vida saudáveis, equilibradas e aderentes à legislação e, sobretudo, aos seus costumes, tradições, saberes e outros elementos que representam a sua respectiva cultura tradicional.
Azurit e o trabalho social
A Azurit, empresa de consultoria ambiental sediada em Belo Horizonte, possui um setor focado no trabalho social. As equipes realizam diversos serviços, conheça clicando aqui.
