Exigido nos casos em que há dispensa na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Controle Ambiental (RCA,) também elaborado por equipe multidisciplinar, apresenta o diagnóstico socioambiental da área prevista para a implantação do empreendimento. Além disso, sendo partes principais do estudo, integram o RCA a análise e a avaliação de impactos potenciais decorrentes do planejamento, da implantação e da operação do empreendimento.
O conjunto de informações que integram o RCA permite avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento, assegurando efetivamente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.