O serviço de realização de estudos e elaboração/implementação de programas em territórios de povos e comunidades tradicionais (ECI, ECQ, PBAI, PBAQ) envolve a realização de estudos específicos e a criação de programas adaptados às necessidades e características das comunidades tradicionais.
O ECI (Estudo de Caracterização Indígena) consiste em identificar e compreender a cultura, modo de vida, valores e demandas das comunidades indígenas em determinada região. Esse estudo serve como base para o desenvolvimento de programas que respeitem e valorizem a cultura e os direitos dos povos indígenas.
O ECQ (Estudo de Caracterização Quilombola) tem como objetivo conhecer e compreender as particularidades históricas, sociais e culturais das comunidades quilombolas. Esse estudo ajuda a embasar a elaboração de programas que promovam a preservação da identidade quilombola e a melhoria das condições de vida dessas comunidades.
O PBAI (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas) busca promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural das comunidades indígenas, por meio da implementação de ações como capacitação, fortalecimento das práticas tradicionais sustentáveis e melhoria das condições de saúde e educação.
O PBAQ (Programa de Apoio às Comunidades Quilombolas) visa auxiliar as comunidades quilombolas em seu desenvolvimento socioeconômico e na preservação de seus modos de vida. Isso pode incluir ações como apoio à produção agrícola, acesso a serviços básicos, preservação do patrimônio cultural e fortalecimento da organização comunitária.
Resumidamente, o serviço de realização de estudos e elaboração/implementação de programas em territórios de povos e comunidades tradicionais envolve a compreensão das características e necessidades dessas comunidades, a fim de criar programas adaptados que promovam o desenvolvimento sustentável, o respeito às culturas tradicionais e a melhoria das condições de vida.