O Plano de Controle Ambiental (PCA), também denominado de Plano Básico Ambiental (PBA), trata-se de estudo que lista, apresenta e detalha os planos e programas que deverão ser executados durante a fase de implantação dos empreendimentos causadores de impacto ambiental.
Os programas que compõem o PCA/PBA são elaborados levando em consideração o diagnóstico socioambiental apresentado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), propondo medidas de mitigação aos impactos previstos.