Documento solicitado especificamente pelo Conselho de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (CEAS), o Plano de Assistência Social (PAS) é elaborado com o objetivo de garantir os direitos e condições dignas de vida para as comunidades atingidas diretamente por empreendimentos de significativo impacto ambiental. Assim, o PAS busca a proteção social por meio da Política de Assistência Social em vigor.
O PAS é elaborado a partir de Estudos e Monitoramentos de Indicadores Socioeconômicos do local de interesse, os quais auxiliam a identificação e caracterização dos possíveis impactos sociais potencialmente ocorrentes pela implantação de empreendimentos.