O Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA) é um instrumento de planejamento e gestão ambiental que tem como objetivo principal caracterizar os usos múltiplos de um reservatório artificial e planejar possíveis normatizações.
Para composição do PACUERA é realizado o diagnóstico socioambiental do entorno do reservatório por meio de entrevistas semiestruturadas com os usuários do corpo d’água e os moradores residentes na sua faixa de Área de Preservação Permanente (APP). Ainda, são conduzidos levantamentos de informações dos meios físico e biótico com foco na percepção e avaliação do estado atual do uso e cobertura da terra, bem como nas potencialidades e nas fragilidades existentes no local de estudo.
A normatização do entorno do reservatório é, então, definida por meio do cruzamento das informações obtidas no diagnóstico socioambiental e, sobretudo, nas definições dos dispositivos legais.