O processo de sensibilização e informação comunitária por meio do Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP) emerge como importante instrumento para elaboração e aplicação de ações educativas que contribuam com a minimização de impactos ambientais negativos e processos de degradação ambiental resultantes de ações antrópicas.
Durante o processo de licenciamento ambiental, o objetivo primordial de um DSAP é coletar e analisar dados primários de grupos sociais, preferencialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, que se encontram localizados em área de influência de determinado empreendimento. Para tanto, são consideradas as especificidades locais e os possíveis impactos ambientais gerados pelo empreendimento em fase de licenciamento.
As premissas do DSAP articuladas ao licenciamento ambiental estão ancoradas, em nível federal, na Instrução Normativa n.º 02, de 27 de março de 2012, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a qual estabelece bases técnicas para programas de educação ambiental.
Por fim, o processo de elaboração do DSAP resulta em uma base de dados que poderá nortear e subsidiar a construção e implementação do Programa de Educação Ambiental (PEA).