Azurit
meio ambiente
  • Gestão e Gerência do Processo de Licenciamento Ambiental

A Azurit tem como uma de suas especialidades o desenvolvimento da gestão e gerência do processo de licenciamento ambiental, auxiliando o empreendedor e otimizando junto aos órgãos ambientais licenciadores a obtenção das licenças ambientais.

O objetivo principal deste processo é desenvolver uma relação de parceria entre o empreendedor, o órgão ambiental, o município de inserção do empreendimento e demais entidades envolvidas no licenciamento ambiental. Desta forma, o empreendimento pode se instalar dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável, obtendo as licenças adequadas ao cronograma de implantação e em consonância com as expectativas dos entes licenciadores e sociedade envolvida.

Dentre as atividades constantes do processo de gestão e gerência, podem ser citadas as listadas a seguir.

• Gestão interinstitucional com os órgãos ambientais vinculados ao licenciamento ambiental em consonância com os anseios do empreendedor, desde que atendidos os pré-requisitos legais e da ética.

• Composição dos processos de licenciamento com toda a documentação necessária.

• Elaboração de ofícios e cartas de encaminhamento de documentos e estudos.

• Formalização dos processos junto ao órgão ambiental, por meio do protocolo dos estudos finais consolidados e de todos os demais documentos solicitados pertinentes ao licenciamento ambiental.

• Coordenação e atendimento a todas as exigências do órgão ambiental licenciador.

• Acompanhamento da equipe técnica do órgão ambiental na realização de vistorias às áreas de inserção dos empreendimentos.

• Acompanhamento do processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente, auxiliando os técnicos daquela instituição em suas análises e esclarecendo dúvidas pertinentes ao processo.

• Organização e participação em audiências públicas.

• Participação na reunião de julgamento das licenças.

• Acompanhamento do andamento do processo de análise dos pedidos de DRDH junto ao comitê de bacia hidrográfica pertinente ou ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

• Atendimento às informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental.

  • Estudo de Impacto Ambiental - EIA

Documento técnico elaborado por equipe multidisciplinar que apresenta as principais características do empreendimento, diagnóstico dos meios físico, biótico e sócioeconômico, assim como a avaliação e análise de impactos causados no ambiente decorrentes de sua implantação/ampliação.

Seu principal objetivo é demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, sendo pré-requisito para solicitação da Licença Prévia (LP).

  • Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Trata-se de uma compilação do EIA, no qual os termos técnicos são substituídos por uma linguagem simplificada, utilizando-se do senso comum, tornando-o acessível a toda população.

É rico em artifícios visuais que facilitam o entendimento das vantagens e desvantagens decorrentes da implantação/ampliação do empreendimento.

  • Relatório de Controle Ambiental - RCA

Documento técnico elaborado por equipe multidisciplinar que apresenta informações e diagnósticos dos meios físico, biótico e sócioeconômico do empreendimento, subsidiando a análise dos efeitos causados no ambiente em decorrência de sua implantação/ampliação.

É exigido nos casos em que há dispensa do EIA.

  • Plano de Controle Ambiental - PCA ou Plano Básico Ambiental - PBA

Documento que lista todos os planos e programas propostos para o empreendimento, contemplando todos os impactos, negativos ou positivos, decorrentes de sua implantação/ampliação.

Cada programa é descrito detalhadamente, sendo apresentado em sua forma executiva, com cronograma, estimativa de custos, entre outros. Este relatório é pré-requisito para solicitação da Licença de Instalação (LI).

  • Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA

Este relatório tem a finalidade de subsidiar a análise do requerimento de revalidação da Licença de Operação (LO), de acordo com o artigo 3º, inciso I da Deliberação Normativa Copam 17/96.

O procedimento de revalidação da LO tem por objetivo avaliar periodicamente o desempenho ambiental do empreendimento.

  • Relatório Ambiental Simplificado – RAS ou Relatório Ambiental Preliminar – RAP

Este relatório tem como objetivo oferecer, por meio de procedimento simplificado, elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.

  • Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatórios Artificiais – PACUERA

O PACUERA é um instrumento de planejamento e gestão ambiental e tem como objetivo principal reunir, controlar e integrar todas as ações e medidas que resultem em intervenções no reservatório e seu entorno, incluindo as ações de cunho preservacionista e os usos antrópicos compatíveis

  • Estudos para obtenção de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA

O DAIA é uma autorização emitida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para acobertar, entre outros, intervenções ambientais, tais como: supressão de cobertura vegetal com destoca ou sem destoca; intervenção em áreas de preservação permanente e limpeza de área de pastagem ou de cultivo agrícola com aproveitamento econômico de material lenhoso.

  • Inventário Florestal

Este estudo tem por objetivo principal detalhar e quantificar as espécies alvo de supressão vegetal quando da instalação de atividades antrópicas.

Como objetivo específico, atende à formalização do processo de obtenção do DAIA, caracterizando o ambiente na área alvo e relacionando os impactos ambientais potenciais decorrentes da atividade de supressão vegetal no referido local e as medidas de mitigação e compensação.

  • Projeto Técnico de Reconstituição da Flora – PTRF

Esse projeto tem como objetivo a apresentação de medidas que visem à reconstituição da flora, baseado em estudos prévios das características físicas das áreas em questão, para recuperação e implantação de áreas de preservação permanente e/ou reserva legal ou qualquer outra área passível de revegetação.

  • Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD

Este plano tem como objetivo restaurar as áreas afetadas pelas obras de implantação do empreendimento. Visa definir, ainda, os procedimentos necessários para controlar o comportamento da morfodinâmica superficial, especificamente os aspectos relacionados à dinâmica erosiva e os movimentos de massa, garantindo a estabilidade dos terrenos.

  • Avaliação Ambiental Integrada – AAI

Os estudos de AAI tem como objetivo principal analisar a inserção de impactos cumulativos e sinérgicos de atividades antrópicas em uma mesma bacia hidrográfica, município ou mesorregião de interesse e propor ações para mitigação e compensação destes impactos.

Particularmente para o setor elétrico, os estudos de AAI tem como objetivo avaliar as condições de suporte dos meios natural e antrópico, do ponto de vista de sua capacidade para receber o conjunto dos aproveitamentos que compõem a alternativa de divisão de queda selecionada em um inventário hidrelétrico.

  • Estudo Integrado de Bacia Hidrográfica – EIBH

O EIBH é considerado um instrumento de planejamento de interesse de governos estaduais, que visa à determinação dos impactos sinérgicos e cumulativos decorrentes da implantação de empreendimentos múltiplos de atividades antrópicas em uma mesma bacia hidrográfica.

Este estudo não possui obrigatoriedade estabelecida em lei e, geralmente, é solicitado pelos órgãos ambientais licenciadores ou pelo Ministério Público como condicionante ou pré-requisito ao processo de licenciamento ambiental de atividades de significativo impacto ambiental.

  • Plano de Assistência Social – PAS

Este plano é elaborado com o objetivo de garantir os direitos e condições dignas de vida para a comunidade atingida diretamente pelo empreendimento, por meio da proteção social da Política Nacional de Assistência Social em vigor. Para tanto, avalia-se a situação socioeconômica do local em estudo, por meio de um amplo levantamento de dados primários e secundários, que auxilia na identificação e caracterização dos possíveis impactos sociais decorrentes da instalação/ampliação do empreendimento. Por fim, são propostos os planos e programas essenciais para o controle ou mitigação dos impactos. Em seguida, o PAS deve ser encaminhado para aprovação do Conselho de Assistência Social (CEAS).

  • Planos Diretores de Meio Ambiente

Os Planos Diretores de Meio Ambiente tratam-se de um planejamento territorial e definição de uso e ocupação do território de municípios ou regiões. Para tanto, preveem a localização de atividades, e todo uso do espaço, em uma análise presente e futura e objetivam cumprir uma função social, de forma a garantir o acesso às terras urbanizadas e regularizadas, assegurando o direito à moradia e aos serviços urbanos.

  • Planos de Desenvolvimento Sustentável

Os planos de desenvolvimento sustentável tem como objetivo principal apresentar as propostas, em forma de planos e programas e metas estabelecidas para o crescimento municipal ou regional.

Primeiramente é elaborado um diagnóstico fiel e completo da região alvo do plano. Baseado neste diagnóstico são, então, propostas metas de crescimento e os mecanismos que deverão ser utilizados para que estas metas se concretizem.

Ao final do plano deverá ser elaborada uma carta de projetos, na qual são estabelecidas ações futuras propostas de forma a se alcançar as metas estabelecidas.

  • Diagnóstico e monitoramento da qualidade da água

As análises físico-químicas, bacteriológicas e hidrobiológicas são essenciais para a identificação da qualidade das águas de um determinado corpo d'água. Por meio do monitoramento destes parâmetros é possível avaliar alterações na qualidade de um corpo d'água e identificar possíveis fontes poluidoras.

  • Execução de programas de monitoramento estabelecidos em PCA

A Azurit desenvolve e executa todos os programas contidos nos Planos de Controle Ambiental, tais como programas de monitoramento da fauna terrestre e aquática, monitoramento limnológico, monitoramento hidrossedimentológico, monitoramento socioeconômico, monitoramento de processos erosivos, entre outros.

  • Estudo e monitoramento hidrobiológico

O estudo e monitoramento dos parâmetros hidrobiológicos (fitoplâncton, zooplâncton e comunidade bentônica) são utilizados para determinar a qualidade das águas dos corpos d'água, além de, em conjunto com os parâmetros físico-químicos, evidenciar possíveis fontes poluidoras e alterações ecológicas nos corpos hídricos.

  • Inventário, diagnóstico e monitoramento de fauna e flora

Estes estudos são desenvolvidos com o objetivo de aprofundar o conhecimento da fauna na região de inserção do empreendimento, considerando os diversos grupos, tais como a mastofauna, herpetofauna, ornitofauna e ictiofauna. Para tanto, são realizadas campanhas para coleta e captura de exemplares, com equipamentos adequados e as devidas licenças emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos licenciadores.

Já os estudos de flora objetivam o levantamento fitossociológico e da fitofisionomia local, considerando os fragmentos mais representativos e os impactos significativos no ambiente de inserção do empreendimento.

  • Diagnóstico ambiental de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas

Os estudos socioambientais a serem realizados tem como objetivo principal incorporar os aspectos socioambientais no decorrer de toda esta etapa, de modo a:

- subsidiar a formulação das alternativas de divisão de queda e a concepção dos aproveitamentos, pelo conhecimento das principais questões socioambientais;

- fornecer as informações necessárias para a estimativa dos custos socioambientais (quantitativos e preços unitários correspondentes), pelo conhecimento prévio dos prováveis impactos socioambientais negativos associados a cada aproveitamento e a cada uma das alternativas em análise;

- possibilitar a obtenção de um índice de impacto socioambiental negativo para cada uma das alternativas, para apoiar a sua comparação dentro de um enfoque multiobjetivo e a seleção daquelas que irão ser objeto de análise na etapa dos Estudos Finais; e,

- possibilitar a identificação de áreas de sensibilidade, visando a indicação de áreas críticas para implantação dos futuros empreendimentos e, também, de áreas que apresentam potencialidades socioeconômicas a serem indicadas na Avaliação Ambiental Integrada (AAI).

  • Diagnóstico e monitoramento socioeconômico

Compreende os estudos de caracterização do local no âmbito econômico, social e cultural, vislumbrando as diferentes interfaces sócioeconômicas e objetivando-se acompanhar as modificações e alterações no comportamento local oriundo da inserção de algum empreendimento ou plano de governo.

  • Diagnóstico do meio físico e monitoramento de processos erosivos

Compreende o levantamento e/ou caracterização dos aspectos físicos, por meio da análise dos temas de pedologia, geologia, geomorfologia, uso e ocupação do solo da área de interesse, abrangendo dados primários e secundários.

Particularmente, o monitoramento dos focos erosivos visa diagnosticar possíveis áreas instáveis, para, posteriormente, propor medidas de controle e recuperação da paisagem.

  • Geoprocessamento

Ferramenta tecnológica que compreende métodos, conceitos e técnicas para o processamento de dados qualitativos e quantitativos. Utilizado na análise das relações geográficas no espaço, proporciona a elaboração de mapas com diversas temáticas e detalhamento variado.

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