Recursos Hídricos

No âmbito da Resolução ANEEL/ANA 03, de 10 de agosto de 2010, a equipe da Azurit está plenamente capacitada para:

• definir localização dos postos hidrométricos;
• elaborar o Projeto de Instalação das Estações Hidrométricas;
• acompanhar as informações hidrológicas com o intuito de atestar a eficiência do monitoramento e da transmissão dos dados;
• compor banco de dados a partir do software Hidro; e,
• elaborar o Relatório Anual de Consistência dos Dados Pluviométricos e Fluviométricos, conforme Termo de Referência estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA), valendo-se do software

A Avaliação de Disponibilidade Hídrica contempla análise quantitativa dos recursos hídricos de determinada região ou bacia hidrográfica, cujo uso pode ser associado a um determinado risco de falha, dado que, na natureza, a oferta hídrica é significativamente variável e aleatória ao longo do tempo.

A definição da disponibilidade hídrica ainda é um valor em discussão, que depende da definição de critérios e de equacionamentos de balanço hídrico nas bacias hidrográficas. Para tanto, são avaliados os dados históricos de monitoramento, a sazonalidade, a variabilidade interanual da oferta e os usos da água.

Neste cenário, o conhecimento apurado da disponibilidade hídrica torna-se fundamental para definição da capacidade de suporte dos recursos hídricos disponíveis frente às demandas desejadas, sejam elas pontuais ou direcionadas à elaboração de políticas públicas.

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997 defende, dentre outros fundamentos, a priorização dos usos múltiplos na Gestão dos Recursos Hídricos, de modo a minimizar os conflitos e racionalizar a utilização dos recursos disponíveis.

Neste contexto, com o propósito de caracterizar determinada região ou bacia hidrográfica frente aos múltiplos usos da água, são abordados, de forma sistemática, os seguintes temas:

• análise quali-quantitativa dos usos existentes, partindo de outorgas deferidas;
• estimativa de demanda hídrica frente às atividades econômicas;
• definição de vazões de referência;
• disponibilidade hídrica;
• balanço hídrico; e,
• identificação de conflitos por uso da água.

A autodepuração em corpos d’água é um processo natural que ocorre por meio da associação de fatores físicos, químicos e biológicos, cujo resultado é o restabelecimento do equilíbrio no meio aquático.

O Estudo de Autodepuração de Corpo Hídrico busca avaliar os principais fenômenos integrantes do processo de autodepuração, dando destaque para os processos biológicos, notadamente, o balanço entre as fontes de consumo e de produção de oxigênio.

Neste contexto, o Estudo de Autodepuração de Corpo Hídrico atua como ferramenta de gestão, já que por meio dele pode ser avaliada a influência do lançamento de efluentes em vários trechos do curso d’água e, a partir de uma análise holística, podem ser propostas medidas de controle e mitigação. Durante a execução deste estudo, a Modelagem de Qualidade da Água pode ser aplicada.

Nos reservatórios, a dinâmica hidrossedimentológica é alterada, principalmente, pelo amortecimento da velocidade de escoamento da água, o que reduz a energia necessária para o transporte dos sedimentos e favorece a deposição desses no corpo do reservatório.

Elaborada a partir de metodologias e softwares específicos, a avaliação do assoreamento de um reservatório é uma das aplicações mais tradicionais de um Estudo Hidrossedimentológico. Interessa sobremaneira a verificação da distribuição dos sedimentos com o tempo ao longo do reservatório e a altura de depósito no pé da barragem, bem como o cálculo da vida útil do aproveitamento.

Instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos objetiva, sobretudo, assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, assim como garantir o efetivo exercício dos direitos de acesso a esse recurso.

Neste seguimento, vários são os usos da água que estão sujeitos à outorga e, por essa razão, precisam ser submetidos à apreciação do órgão gestor competente. Para tanto, são elaborados estudos que atestam a disponibilidade hídrica, em termos quantitativos e qualitativos, abarcando abordagens específicas e inerentes às interferências e às finalidades desejadas.

Existem diversos fatores ambientais que influenciam a qualidade da água de rios, lagos e reservatórios, tais como o aporte de água por rios afluentes, o lançamento de efluentes sem tratamento e a interação com o sedimento de fundo. Neste contexto, a modelagem da qualidade da água tem por objetivo simular as concentrações de substâncias na água, levando em conta essa diversidade de fatores.

A partir do modelo de qualidade da água, é possível:

• simular as concentrações de substâncias específicas, considerando a interação entre elas;
• comparar cenários com diferentes lançamentos ou diferentes condições ambientais;
• realizar prognósticos sobre a qualidade da água; e,
• obter resultados quantitativos e compará-los com legislações ambientais vigentes.

Modelos hidrológicos têm sido desenvolvidos a partir da necessidade de entender melhor o comportamento dos fenômenos hidrológicos que ocorrem em bacias hidrográficas, facilitando, assim, a análise quantitativa e qualitativa dos processos do ciclo hidrológico, tais como: precipitação, evaporação (evapotranspiração), intercepção, infiltração e escoamento superficial e subterrâneo.

Especialmente, os modelos hidráulicos-hidrológicos buscam a compreensão dos processos hidráulicos e hidrológicos que ocorrem no interior da bacia hidrográfica, possibilitando a quantificação de variáveis de importância para a análise e a tomada de decisão.

O Plano de Gestão de Recursos Hídricos contempla um conjunto de ações desenvolvidas para o planejamento, administração e uso adequado da água. Tem o objetivo de regular, controlar e proteger o uso da água atendendo, principalmente, à legislação e normas estaduais/federais vigentes.

No Plano de Gestão de Recursos Hídricos, além da gestão adequada quanto às normas vigentes, pode ser contemplada a avaliação sobre o assoreamento; controle de erosão; contenção de encostas; uso e ocupação do solo para preservação de mananciais e a recomposição de vegetação ciliar.

Pontualmente, objetivando assegurar o uso racional da água, o Plano de Gestão de Recursos Hídricos desenvolve programas nas unidades operacionais do empreendimento. Almeja-se, assim, reduzir o consumo de água; minimizar a produção de efluentes; aumentar o percentual de água reutilizada e melhorar a qualidade da água disponível.

Definido como instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, o Plano Diretor de Recursos Hídricos é elaborado objetivando-se caracterizar os aspectos socioeconômicos e ambientais da bacia hidrográfica em análise e seus usos da água, contemplando, ainda, a disponibilidade e demanda hídrica.

A partir do diagnóstico realizado, são avaliadas as alternativas quanto ao uso da água e métodos de racionalização, preservação e conservação. São também estabelecidas metas adequadas dentro dos cenários de curto, médio e longo prazo e critérios para outorgas e cobranças de uso dos recursos hídricos.